Limites Constitucionais da Investigação

 

Limites Constitucionais da Investigação

Limites Constitucionais da Investigação
Ano de Publicação: 2009
ISBN: 9788520334720
Coautor: WALTER BARBOSA BITTAR
Editora: Revista dos Tribunais

Descrição

Limites ao poder de investigar e o privilégio contra a auto-incriminação à luz do Direito Constitucional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos – André de Carvalho Ramos, Poderes e limites de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito – Demóstenes Torres, Investigação criminal pelo Ministério Público: sua determinação pela Constituição brasileira como garantia do investigado e da sociedade – Douglas Fischer, Limites da atuação do Ministério Público no inquérito civil – Eurico Ferraresi, Constituição e regime das liberdades – Fausto Martin de Sanctis

A moderna investigação criminal: infiltrações policiais, entregas controladas e vigiadas, equipes conjuntas de investigação e provas periciais de inteligência – Flávio Cardoso Pereira – Delação premiada – Gustavo dos Reis Gazzola. Limites constitucionais à investigação. O conflito entre o direito fundamental à segurança e o direito de liberdade no âmbito da investigação criminal – José Paulo Baltazar Jr.

O dever estatal de investigar: imposição decorrente dos direitos humanos e fundamentais como imperativos de tutela – Luciano Feldens
Limites constitucionais da investigação: especial enfoque ao princípio da presunção de inocência – Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini
Investigações nos crimes previdenciários em face do inquérito policial federal – Limitações constitucionais – Marcelo Fernando Borsio.Os poderes instrutórios do juiz na investigação preliminar – Marcelo Yukio Misaka
Agente infiltrado – Busca pela legitimação constitucional – Ricardo Alves Bento
Limites constitucionais das investigações no Brasil. Investigação criminal na Convenção de Palermo: instrumento e limites – Rodrigo Carneiro Gomes
A investigação criminal e o Ministério Público – Rômulo de Andrade Moreira
Poderes investigativos do Ministério Público e a hipótese de instauração simultânea de inquérito policial e inquérito civil – Walter Barbosa Bittar

Características

Ano: 2009
Edição: 1

Páginas: 430
Acabamento: Brochura