Advocacia Bittar > Walter Barbosa Bittar – Sócio Fundador

Walter Barbosa Bittar

Sócio Fundador

Doutor em Ciências Criminais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 2013. Mestre em Direito Social e Econômico, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 2003. Idiomas: Português, Espanhol, Italiano e Inglês.

secretaria@advocaciabittar.adv.br

Formação Acadêmica:

Obras de Walter Bittar:

Doutor em Ciências Criminais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 2013.
Mestre em Direito Social e Econômico, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 2003.
Especialista em Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 2002
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1991.
Professor de Direito Penal e Criminologia da Graduação e Pós-Graduação da PUC/PR (campus de Londrina e Curitiba), desde 2002.
Professor da Escola Superior da Magistratura do Paraná.
Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP).
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Membro do Conselho de Pareceristas do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRAPP).
Parecerista da Revista DIREITO GV, da Fundação Getúlio Vargas

DELAÇÃO PREMIADA, 2a. edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris 2011.
DELAÇÃO PREMIADA, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
A CRIMINOLOGIA NO SÉCULO XXI, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
AS CONDIÇÕES OBJETIVAS DE PUNIBILIDADE E AS CAUSAS
PESSOAIS DE EXCLUSÃO DA PENA, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

Além de artigos publicados em revistas e livros especializados. Destacando-se:

Delação premiada no Brasil e na Itália: uma análise comparativa”. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, Nº 88, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
“Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal”. REVISTA DOS TRIBUNAIS, V. 895, São Paulo, p. 413-444, 2010.
“A validade da citação ficta no âmbito do juizado especial criminal”. BOLETIM DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 204, p. 9-9, 2009
“O valor probatório da delação premiada” – CADERNOS JURÍDICOS DA OAB/PR, nº 02, 2009.
“Poderes investigativos do Ministério Público e a hipótese de instauração simultânea de inquérito policial e inquérito civil” – LIMITES
CONSTITUCIONAIS DA INVESTIGAÇÃO, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, ISBN 978-85-203-3472-0.
“Interrogatório On-line: por uma inquisição moderna?” BOLETIM DO GRUPO BRASILEIRO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL, ABRIL, 2009.
“Considerações sobre o erro de punibilidade no sistema jurídico brasileiro” – DIREITO PENAL NO TERCEIRO MILÊNIO (Estudos em homenagem ao prof. Dr. Francisco Muñoz Conde), Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. ISBN 978-85-375-0218-1·

“O erro sobre a punibilidade” – BOLETIM DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS nº 177, AGOSTO, 2007.
“Instauração simultânea de inquérito penal e civil: bis in idem?” – BOLETIM DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS nº 156 – ISSN 1676-3661.
“A punibilidade como categoria substantiva na teoria do delito” – NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO (Livro em Homenagem ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt), Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. ISBN: 8573878983.
“Aspectos jurídico-penais da autorização judicial para o aborto do feto anencéfalo”. REVISTA JURÍDICA, nº 313, Porto Alegre: Editora Nota Dez, ISSN 0103-3379.
“A política oficial de combate a lavagem de dinheiro no Brasil” – A CRIMINOLOGIA NO SÉCULO XXI, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007 – ISBN 978-85-375-0085-9.
“Algumas Reflexões Sobre as Chamadas Condições Objetivas de Punibilidade”. REVISTA JURÍDICA nº 293, Porto Alegre: Editora Nota Dez.

secretaria@advocaciabittar.adv.br