Escritório de Advocacia Bittar

Advocacia Bittar

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA WALTER BITTAR, especializou-se em consultoria e atendimento a pessoas jurídicas, com enfoque no DIREITO CRIMINAL, a partir de consultas de vários casos, em especial do ponto de vista empresarial, calcado na ética profissional, pois a regra atual é que as empresas são alvos preferenciais de procedimentos criminais - cada vez mais abundantes e especializados - refletindo na atividade econômica das mais diversas áreas de empreendimentos, a mercê de toda sorte de dispositivos legais, presentes na lei brasileira, colocados à disposição do poder público que, infelizmente, quando mal utilizados, provocam transtornos graves ao desenvolvimento da atividade empresarial.

Com a confiança adquirida nos procedimentos criminais, vários clientes passaram a solicitar a atuação do escritório em processos de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ação civil pública), na área do DIREITO AMBIENTAL e em AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL (indenizações) pois os fatos envolvidos nos processos criminais assim o exigiram.

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Áreas de Atuação:

  • Direito Penal
  • Ação Civil Pública (Improbidade Administrativa)
  • Direito Ambiental
  • Responsabilidade Civil
  • Sucessões
  • Direito de Família

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Livros

  • A Punibilidade no Direito Penal
  • Temas avançados de Polícia Judiciária
  • Delação Premiada - Direito Estrangeiro, Doutrina e Jurisprudência - 2ª Ed. - 2011
  • Processo Penal, Constituição e Crítica - Estudos em Homenagem ao Dr. Jacinto Nelson Miranda Coutinho
  • Limites Constitucionais da Investigação
  • Direito Penal - No Terceiro Milênio
  • Criminologia no Século XXI, A
  • Novos Rumos do Direito Penal Contemporâneo
  • Condições Objetivas de Punibilidade e as Causas Pessoais de Exclusão da Pena.